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IGT abre processo de inquérito aos acidentes de trabalho registado nas ilhas do Fogo e de Santiago criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
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Escrito por JR   
28-Jul-2012
A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) tem em curso um processo de inquérito aos acidentes de trabalho registado este mês nas ilhas do Fogo e de Santiago (Praia) que provocaram cinco mortos.


João Carvalho, inspector-geral do Trabalho, que está de visita à região Fogo e Brava disse à Inforpress, que o inquérito visa apurar os reais factos que poderão estar na origem dos acidentes e os resultados serão encaminhados ao Ministério Público para apurar a responsabilidade.
 

Segundo esse responsável, a segurança de Trabalho é parte integrante do processo de produção e um dos objectivos de uma empresa é preservar o seu património humano e material, de clientes e de terceiros.
 

“A transversalidade da prevenção de acidentes e doenças no trabalho devem ser comparticipadas, envolvendo várias instituições com atribuições convergentes”, afirmou João Carvalho para quem a IGT cabe o papel de fiscalizar e assegurar a aplicação das disposições legais, convencionais, regulamentares relativas as condições de trabalho e a
protecção dos trabalhadores. 

A IGT, explicou João Carvalho, não está de “olhos fechados” sobre esta questão e no primeiro semestre de 2012 realizou 1.008 visitas as empresas em varias áreas de actividades e em todas as ilhas, contemplando 7.726 trabalhadores.
 

Durante este período, a IGT recebeu 194 pedidos de intervenção e destes 86 foram resolvidos administrativamente e os outros 58 estão em andamento.
 

No mesmo período foram notificadas 533 empresas das quais 237 regularizaram as infracções no prazo estabelecido e 168 foram actuadas.
 

A visita às empresas conheceu um aumento de 80 por cento (%) no primeiro semestre de 2012 comparando com igual período de 2011, altura em que se deparou com 52% de empresas em situação irregular.
 

Para combater acidentes de trabalho, anotou João Carvalho, a IGT celebrou um protocolo de cooperação com Associação Cabo-verdiana das empresas de construção civil, criou uma linha disque denuncia 8002727 para poder estar mais próximo dos empregadores e dos trabalhadores.
 

Para melhor responder as situações e prevenir futuros acidentes a IGT, segundo o seu responsável, pretende implementar o programa “obras seguras” com envolvimento das instituições com atribuições nesta matéria.
 

Para o inspector-geral do Trabalho, os acidentes ocorrem por dois ordens de factores: actos inseguros praticados pelos trabalhadores e/ou condições inseguras oferecidas pelas empregadores.
 

João Carvalho disse que a nível do país não existe dados estatísticos de acidentes e doenças no trabalho e a IGT está a analisar com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) a possibilidade de ter os dados para poder acompanha-los e fazer a comparação “porque todos os acidentes trazem prejuízo para o país”.
 

O inspector-geral do Trabalho, acompanhado de mais três inspectores, estará durante uma semana na ilha do Fogo a inspeccionar outras empresas e a verificar “in loco” o acidente de trabalho ocorrido a 12 de Julho e que resultou em dois mortos.
JR

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